Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

Decretação da prisão preventiva

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

MP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias

Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados

Uso do FGTS por aposentados que continuam a trabalhar passa na CAS

A proposta que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos aposentados que continuam ou voltam a trabalhar foi aprovada em primeiro turno pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira, 14. Os saques ao FGTS, nesse caso, poderiam ser feitos a cada 12 meses.

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Projeto isenta transportadores do pagamento de pedágio durante pandemia do Covid-19

O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO).

Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.

Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.

Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica

Ação de Obrigação de Fazer

Recurso ordinário. Ausência de procuração. Inexistência de mandato tácito.

Irregularidade de representação processual.

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

Ação Penal

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização

Foi o que decidiu a juíza da 5ª Vara Cível de Natal, Maria Soledade de Araújo Fernades.

Lei nº 11.629, de 26 dezembro de 2007

Substitui o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Participação nos lucros paga pela Petrobrás não tem natureza salarial